Nesta quinta-feira (10/02) no auditório da sede da Sea/Inea o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, entregaram os primeiros kits com equipamentos para fortalecer a fiscalização ambiental em 15 municípios.
Durante o evento, foram assinados termos de cooperação técnica com outros 34 municípios, que receberão os mesmos equipamentos nos próximos meses. Os kits foram adquiridos com recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Ele é composto por computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica.
Os 15 municípios que vão receber o kit são Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São José de Ubá e Varre-Sai. Além dos equipamentos, estão previstas vistorias técnicas conjuntas para orientação sobre fiscalização ambiental. O termo de cooperação técnica prevê também que as prefeituras terão de fazer um plano de fiscalização ambiental que será submetido ao instituto.
Para os municípios que ainda não firmaram o convênio de descentralização do licenciamento ambiental, o termo de cooperação prevê que as prefeituras apresentem um plano de fiscalização municipal integrada com o Inea e um plano de Educação Ambiental, participem das demandas de fiscalização do instituto e comprovam a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, entre outras obrigações.
Dos municípios que assinarão o termo de cooperação, 21 já possuem convênio de descentralização do licenciamento ambiental: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaguaí, Macaé, Mendes, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis, Piraí, Porto Real, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá e Volta Redonda. Treze municípios ainda não firmaram convênio: Areal, Sumidouro, Sapucaia, Pinheiral, Paty do Alferes, Magé, Japeri, Carmo, Paraíba do Sul, Angra dos Reis, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraty e Trajano de Moraes.
Itaperuna esteve presente com o secretário do Meio Ambiente Flavio Lemos.
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