Candidato à reeleição pelo PPS, o deputado estadual Plínio Comte Bittencourt irá responder processo por conduta vedada. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, ajuizou uma representação eleitoral contra ele e a secretária municipal de educação de Itaperuna, Maria Luíza Lacerda, pela realização de uma reunião política com diretoras de escolas do município em favor da campanha do candidato. Segundo a denúncia, o encontro teria ocorrido em época de recesso escolar, às 9h, quando Comte Bittencourt fez uma palestra, "na qual procurou enaltecer seus feitos enquanto deputado estadual, expondo sua plataforma de atuação como parlamentar, destacando suas iniciativas".
Na reunião, os convidados receberam formulários para cadastramento e diversos impressos que falavam sobre a atuação do candidato na presidência da Comissão de Educação da Alerj.
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, a secretária Maria Luíza agradeceu pelos dois ônibus escolares doados ao município.
"E o objetivo da nossa reunião é esse... a gente agradecer ao nosso deputado (...) nossos ônibus estão aí, as emendas já foram aprovadas, a construção de uma creche, os RS 600.000,00 da creche e os outros RS 3.000.000,00 pra construção da sede da nossa prefeitura", transcreve a inicial.
Em resposta ao ofício enviado pelo MPE, a secretária de Educação de Itaperuna negou que as diretoras da rede pública municipal de ensino tivessem sido convidadas e chegou a negar até mesmo a realização da reunião. Segundo ela, tratou-se de um encontro espontâneo. No entanto, a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral esteve no local e comprovou que a reunião realmente aconteceu. Os fiscais gravaram o encontro e apreenderam exemplares do formulário e do impresso distribuídos, além disso, foram feitas fotos das instalações.
De acordo com a denúncia de Silvana Batini, as fotos anexadas mostram que a reunião foi realizada nas dependências de prédio público, tendo a secretária de educação abusado de sua função pública para beneficiar Comte Bittencourt, praticando conduta vedada.
"A finalidade eleitoreira do encontro pode ser comprovada ao ouvir a gravação. Em uma longa e sinuosa palestra, o candidato menciona suas diversas realizações na área da educação, como forma de aproximar o eleitorado composto de profissionais da rede pública de ensino de suas convicções políticas, de maneira a incutir na opinião dos ouvintes a percepção de que o candidato é o mais apto para atender aos anseios da classe do magistério.", afirma a procuradora na representação.
Caso o plenário do TRE-RJ receba a representação por conduta vedada, as penas previstas são multa para os dois denunciados e cassação do registro ou diploma do candidato à reeleição.
Fonte: O Globo
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