A Conferência Nacional de Educação (CONAE) será realizada no primeiro semestre de 2010, em Brasília/DF. Até lá, serão realizadas conferências Municipais ou Intermunicipais, como o evento ocorrido em Itaperuna, no dia 11 de setembro, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. A CONAE veio para garantir um espaço democrático para que a sociedade expresse sua opinião e construa coletivamente os rumos para a Educação Nacional. O Ministério da Educação, em articulação com a Comissão Organizadora Nacional, coordena esse amplo debate nacional sobre educação em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. A conferência propôs diretrizes para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e para o Plano Nacional de Educação (PNE), além de formular as estratégias de implementação.
Participaram do encontro representantes dos municípios da região Norte-Noroeste Fluminense, dentre eles, Miracema, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Varre-Sai e Macaé. Cada município trabalhou com seis eixos temáticos, que foram discutidos anteriormente em cada cidade, através da conferência Municipal. Durante o evento em Itaperuna, os grupos foram divididos por eixo temático e ficaram em salas separadas. Depois, reuniram-se para expor o relatório de cada eixo. Após a apresentação e discussão dos temas, uma votação foi proposta para a consolidação do documento final que será encaminhado à Brasília. Os seis eixos são:
I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
IV- Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
V – Financiamento da Educação e Controle Social;
VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
O secretário de Educação de Itaperuna Flávio Lemos coordenou um dos eixos. O vice-prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, também participou da conferência.
Fonte: DECOM
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